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35 Resultados
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Por que tantos homens são pegos se masturbando em público?
Somente neste ano, foram registradas mais de 1.308 ocorrências de importunação sexual em Minas. Ato foi tipificado como crime por lei aprovada em 2018
IMPORTAÇÃO
'Taxa das blusinhas': consumidores correm para fugir da nova taxação
Lei aprovada no Senado prevê mais 20% de carga tributária sobre itens vindos de fora do país. Norma espera sanção de Lula para começar a valer
STF
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
ARRECADAÇÃO
Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha
É CRIME, DENUNCIEM
Processos por importunação sexual disparam 5 anos depois de se tornar crime
No interior de SP, homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por beijo no rosto sem permissão, com base em lei aprovada em 2018
MUDANÇA
Cidade mineira proíbe charretes, mas não descarta liberar uso de tuk-tuk
Lei aprovada pela Câmara dos Vereadores no dia 5 de maio foi sancionada pelo prefeito Walter Lessa (PTB) hoje; 35 charreteiros ganharão auxílio social
AUTORIDADE MONETÁRIA
Decreto estabelece BC como regulador do mercado de criptoativos
A lei aprovada pelos parlamentares dispõe sobre diretrizes a serem observadas nas atividades e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
CONTROLE
As escolas em que professores são obrigados a esconder livros dos alunos
Lei aprovada na Flórida (EUA) há um ano tem obrigado profissionais a manter obras das bibliotecas fora do campo de visão dos estudantes
JULGAMENTO NO STF
Moraes acompanha Barroso e vota contra reajuste extra para servidores de MG
Lei aprovada pela ALMG estabelece reajuste acima da inflação para saúde, segurança e educação; governo Zema recorreu ao STF para limitar à recomposição de 10%
SAÚDE
Lei aprovada na Câmara de Uberlândia proíbe venda de narguilé a menores
O objetivo é não estimular os adolescentes ao uso do fumo; lei também proíbe uso em locais públicos e prevê multa
